TJMT determina que Estado continue a fornecer medicamento a menor

Medicamento a menor.

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

Vítimas de troca de tiros em shopping devem ser indenizadas

Homem que teve anotação de menopausa em prontuário não será indenizado

Culpa recíproca em acidente de trabalho leva à responsabilização de empregador

Breves considerações sobre o transexualismo no Brasil em busca da harmonização jurídico-social

Giovana Barreto Eccheli, estudante do 5º semestre do curso de direito do Centro Universitário Toledo - Araçatuba/SP. Artigo elaborado em agosto de 2006.

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

Morador é condenado a demolir parte da casa construída em área ambiental

Culpa da empresa por morte de trabalhador em acidente leva ao pagamento de pensão a herdeiro até a idade-limite de 25 anos

Banco do Brasil terá que nomear candidata aprovada que não recebeu aviso de convocação

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

STJ concede fornecimento de medicamento para tratamento de hepatite a aposentada gaúcha

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

TST reconhece prevalência de norma coletiva

Implementação da Lei Geral começa a ser debatida

4ª Turma determina aplicação da multa do art. 475-J do CPC em execução trabalhista

Eutanásia: Vaticano diz que médicos devem decidir sobre paciente terminal

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

TJ reduz pensão alimentícia por ter sido fixada acima das necessidades da menor

TST esclarece efeitos da Lei de Anistia